🔹Justiça condena homem por vazamento de fotos da ex
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba que condenou
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🔹Suspensos prazos de processos no RS ou que tenham advogados com OAB do estado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais
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🔹 Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário-mínimo nacional
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🔹Neto faz pedido para suspender pagamento de pensão da avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o
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🔹Justiça do Trabalho assegura em menos de 3 h home care integral para idosa
Uma tutela de urgência, distribuída durante o plantão judiciário no dia 2 de abril, foi deferida em duas horas e
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🔹Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis
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