O juiz Robespierre Foureaux Alves, da Vara da Infância e Juventude de Maringá, autorizou, através da Tutela de Urgência, a
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A 1ª Câmara Cível não deu provimento à apelação apresentada por um instituto de ensino superior, que foi responsabilizado pelo
Leia mais …🔹Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário
O juiz da Vara Cível do Guará condenou o Ibis Hotel Campina Grande e a Hotelaria Accor a indenizar uma
Leia mais …🔹Idosa que sofreu queda ao sair de banheiro deve ser indenizada
Em uma ação de divórcio litigioso, a Justiça da Paraíba decidiu recentemente que um homem deverá pagar R$ 50 mil
Leia mais …🔹Traição com exposição nas redes leva à condenação por danos morais na Paraíba
Apesar de ter sido assinada pelo Brasil em 2015, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Leia mais …🔹Projeto sobre direitos dos idosos no Congresso Nacional não avança
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura
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