🔹TJDFT afasta presunção legal de paternidade ao reconhecer ausência de vínculo genético e socioafetivo
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios– TJDFT lança luz sobre a complexidade das ações
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Recurso julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) contém informações que mostram, segundo o relator, desembargador Victor
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um clube a indenizar em cerca de
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde
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A tecnologia encurtou distâncias, eliminou tarefas manuais burocráticas, permitiu a análise ágil de demandas repetitivas e propiciou uma gestão mais
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A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por abandono
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