Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed João
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Uma empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos de declaração apresentados contra acórdão que a condenou ao pagamento de
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou à União indenizar em R$
A Primeira Câmara de Direito Privado de Mato Grosso manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a custear,
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A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou, em parte, a sentença da 1ª vara de Ribeirão Pires/SP, que
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