A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro,
Leia mais …🔹 TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de
Leia mais …🔹Homem é condenado por danos morais após realizar posts difamatórios em redes sociais
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu a favor da continuidade de um
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina)
Leia mais …🔹Plano de saúde deve indenizar paciente com depressão por danos morais
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além
Leia mais …🔹Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
O Instituto Defesa Coletiva acionou o TJ/MG, por meio de ação civil pública, para responsabilizar as redes sociais Meta,
Leia mais …🔹 Meta, TikTok e Kwai são processados por riscos à saúde das crianças
