O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente pode

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O padrão de vida ostentado pelo genitor nas redes sociais serviu como base para a decisão do Tribunal de Justiça

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Durante o processo de separação de um casal, que tem filhos que ainda não atingiram a maioridade, muitas dúvidas surgem.

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Na 121ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (17), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

Leia mais …🔹Turma Recursal estabelece limite para impedir cobrança em plano de saúde

Uma mulher que sofreu um aborto espontâneo e seu atendimento de urgência fora negado pela operadora de plano de saúde

Leia mais …🔹Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de saúde

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29/11, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança

Leia mais …🔹Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans