A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª
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Para fortalecer a cultura da paz e apresentar às crianças os princípios da escuta ativa, do diálogo e da autocomposição,
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da concessionária do aeroporto internacional de Guarulhos ao pagamento de
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Uma falha no atendimento médico prestado a um paciente com hemorragia digestiva grave levou o Tribunal de Justiça de Mato
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae,
