Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e

Leia mais …🔹 Entrega espontânea de um filho em adoção não é crime – abandono sim, garante a lei

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$

Leia mais …🔹 Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do

Leia mais …🔹 Após pais biológicos desistirem de guarda, é confirmada adoção para família que escondeu criança por dez anos

O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher

Leia mais …🔹 Hospital é condenado a indenizar mulher que ficou com sequela permanente no braço adquirida durante o seu nascimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código

Leia mais …🔹 Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais, mulher

Leia mais …🔹 Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto