A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está
Leia mais …🔹 Cassada ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a doação de um imóvel feita
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente
Leia mais …🔹 Mantida indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que
Leia mais …🔹 É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leia mais …🔹 Reconhecida validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais
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