🔹 Punição aos herdeiros indignos
Um herdeiro legítimo pode ser excluído nas formas previstas em lei. Uma delas é a deserdação, quando o titular do
🔹 Operadora de saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 1
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🔹 Plano é condenado a fornecer tratamento e indenizar paciente
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de
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🔹 Menor sob guarda do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do
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🔹 Garantida adesão de neta de titular em contrato de plano de saúde
“O risco de dano grave é inerente ao quadro clínico da infante que é acometida por cardiopatia congênita, com o
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🔹 Juiz determina que homem custeie o tratamento psicológico da ex-companheira
O juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, determinou que um morador
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