A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos
Leia mais …🔹 CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 151/2023 que altera o Código Nacional de Normas, estabelecendo regras para o
Leia mais …🔹CNJ estabelece regras para registro de natimortos em cartórios
O procedimento para entrega voluntária de bebê à adoção no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi
Leia mais …🔹Entrega voluntária de bebê para adoção é regulamentada
A Justiça Federal determinou a uma clínica que efetua diagnósticos por imagem, entre outros serviços de saúde, que aceite requisições
Leia mais …🔹Clínica deve aceitar requisições de exames assinadas por fisioterapeutas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, na
Leia mais …🔹Hospital deve indenizar paciente por erro em exame
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) questiona, no Supremo
Leia mais …🔹 Seguradoras questionam inclusão de recém-nascido em plano de saúde
