O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding
Leia mais …🔹Justiça anula holding criada para burlar herança e preserva direitos de herdeiro
Diante da proximidade do Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Tribunal de Justiça do
Leia mais …🔹Carnaval: fique atento às regras para sair ou viajar com crianças e adolescentes
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será
Leia mais …🔹Ex-casal estabelece guarda compartilha de cachorros, após mediação da Justiça
Uma mulher que foi responsabilizada na Justiça francesa pelo divórcio, por deixar de ter relações sexuais com o ex-marido, conseguiu
Leia mais …🔹Tribunal anula decisão que culpou francesa pelo divórcio por falta de relações sexuais
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um
Leia mais …🔹Tribunal reconhece dupla maternidade em um caso de inseminação caseira
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente pode
Leia mais …🔹TJSP relativiza o direito real de habitação para proteger herdeiro
