Diante da proximidade do Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Tribunal de Justiça do
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Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será
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Uma mulher que foi responsabilizada na Justiça francesa pelo divórcio, por deixar de ter relações sexuais com o ex-marido, conseguiu
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O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um
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O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente pode
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O padrão de vida ostentado pelo genitor nas redes sociais serviu como base para a decisão do Tribunal de Justiça
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