A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis
Leia mais …🔹Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
A 12ª Vara da Família e das Sucessões da Capital realizou, no último dia 18 de março, videoconferência internacional em
Advogado amazonense foi condenado por litigância de má-fé após realizar captação irregular de clientes, em, ao menos, 108 processos. O
Leia mais …🔹Advogado é condenado por captação irregular de clientes em 108 ações
Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.
Leia mais …🔹STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal
Leia mais …🔹 Penhora de veículos não precisa de localização física
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas
Leia mais …🔹 Isentas as tarifas na remessa de pensão alimentícia ao exterior
