Na 121ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (17), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Leia mais …🔹Turma Recursal estabelece limite para impedir cobrança em plano de saúde
Uma mulher que sofreu um aborto espontâneo e seu atendimento de urgência fora negado pela operadora de plano de saúde
Leia mais …🔹Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de saúde
Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29/11, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança
Leia mais …🔹Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu tutela de urgência em
Leia mais …🔹 Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro,
Leia mais …🔹 TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de
Leia mais …🔹Homem é condenado por danos morais após realizar posts difamatórios em redes sociais
