Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será
Leia mais …🔹Ex-casal estabelece guarda compartilha de cachorros, após mediação da Justiça
Uma mulher que foi responsabilizada na Justiça francesa pelo divórcio, por deixar de ter relações sexuais com o ex-marido, conseguiu
Leia mais …🔹Tribunal anula decisão que culpou francesa pelo divórcio por falta de relações sexuais
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um
Leia mais …🔹Tribunal reconhece dupla maternidade em um caso de inseminação caseira
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente pode
Leia mais …🔹TJSP relativiza o direito real de habitação para proteger herdeiro
O padrão de vida ostentado pelo genitor nas redes sociais serviu como base para a decisão do Tribunal de Justiça
Leia mais …🔹TJMG aumenta pensão de alimentos com base na Teoria da Aparência
Durante o processo de separação de um casal, que tem filhos que ainda não atingiram a maioridade, muitas dúvidas surgem.
Leia mais …🔹Saiba como e quando solicitar guarda, regulamentação de visitas e pensão alimentícia
