Para fortalecer a cultura da paz e apresentar às crianças os princípios da escuta ativa, do diálogo e da autocomposição, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) desenvolveu o projeto De Pequeno é que se Aprende a Conciliar, baseado em materiais lúdicos e ações educativas voltadas ao ambiente escolar.
A iniciativa foi uma das vencedoras da 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Instrutores de Mediadores e Conciliadores. O projeto se destacou pela abordagem inovadora, pelos resultados alcançados e pelo impacto positivo na formação de jovens cidadãos comprometidos com a solução pacífica de conflitos.
Promovido anualmente pelo CNJ, o Prêmio reconhece iniciativas autocompositivas que se destacam por contribuir para a pacificação social, fortalecer a cultura da conciliação e aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Nesta edição, foram premiadas iniciativas em duas modalidades: Boas Práticas, destinada a projetos que promovem a solução consensual de conflitos; e Produtividade, baseada no desempenho dos tribunais medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC).
Sobre o projeto
O projeto tem como base o compartilhamento da experiência da Justiça Federal da 3ª Região nas áreas de conciliação e mediação. O ponto de partida é a série de livros infantis sobre conciliação escrita pela conciliadora Rosane Antunes, que apresenta de forma lúdica ferramentas essenciais da cultura de paz, como escuta ativa, empatia e respeito ao próximo. As narrativas utilizam elementos do universo infantil, como brincadeiras e jogos, entre eles a amarelinha, para ilustrar os conceitos de diálogo e cooperação.
O município de Itaquaquecetuba (SP) foi o primeiro a aderir ao projeto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Em julho de 2024, magistrados e servidores do TRF-3 visitaram escolas da rede pública que integravam a iniciativa; no mês seguinte, cerca de 40 alunos participaram de visita à Corte.
Atualmente, três escolas de ensino integral da rede municipal participam do programa, que já atende 1.150 estudantes. Está prevista a implantação de uma sala de conciliação em cada unidade. A primeira foi inaugurada na Escola Municipal de Educação Básica Vereador Augusto dos Santos, em outubro de 2024, destinada à mediação de conflitos estudantis.
Fonte: Revista Síntese