Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que vieram de
Abordagem Sistêmica
Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leia mais …🔹 Reconhecida validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais
Leia mais …🔹 Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e
Leia mais …🔹 Entrega espontânea de um filho em adoção não é crime – abandono sim, garante a lei
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$
Leia mais …🔹 Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do
O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher