Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que vieram de
Abordagem Sistêmica
Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que
Notícias Recentes
🔹 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia
🔹 Impedida eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
🔹 Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou improcedente pedido para que nome do time de futebol fosse
Leia mais …🔹 Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
🔹 Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 10h46 Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do
Leia mais …🔹 Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid
🔹 Juiz determina que plano de saúde cubra tratamento de criança autista
O juiz de Direito da 12ª vara Cível de Recife (PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, determinou
Leia mais …🔹 Juiz determina que plano de saúde cubra tratamento de criança autista
🔹 Plano tem que custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma
Leia mais …🔹 Plano tem que custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada