Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que vieram de
Abordagem Sistêmica
Todos nós fomos gerados por um pai e uma mãe e eles, por sua vez, vieram de nossos avós, que
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou
Leia mais …🔹Novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o
A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes
Leia mais …🔹 Mulher estrangeira é habilitada a adotar criança brasileira
A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige responsabilidade e maturidade. Pensando
O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas
Leia mais …🔹 Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. Servidores estaduais e municipais
Leia mais …🔹 Servidor responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida