🔹 Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve
🔹 Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do
Leia mais …🔹 Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
🔹 Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia
🔹 Impedida eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
🔹 Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou improcedente pedido para que nome do time de futebol fosse
Leia mais …🔹 Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
🔹 Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid
Publicado em 26 de Outubro de 2021 às 10h46 Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do
Leia mais …🔹 Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid