A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Leia mais …🔹 Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi laqueada
cul A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis anos faça ingestão
Leia mais …🔹Criança não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
Nos casos de viagem nacional, a criança poderá ser identificada por meio de documento de identidade ou certidão de nascimento
Leia mais …🔹Viagem com crianças e adolescentes: saiba quando a autorização é necessária
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao
Leia mais …🔹Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto
O pedido dos filhos para reconhecimento da nulidade do regime de comunhão universal de bens, escolhido pelo pai deles em
Leia mais …🔹Justiça nega reconhecimento de nulidade de regime de bens escolhido por idoso
Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí determinou que uma seguradora implemente plano de saúde em
Leia mais …🔹Plano de saúde deve aceitar dependentes com transtorno do espectro autista
