A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa
Leia mais …🔹Pais são punidos por cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à
Leia mais …🔹Assegurada gratuidade de justiça à criança com pensão de R$ 10 mil
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de
Leia mais …🔹Paciente não informa doença e perde direito a tratamento
A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com
Leia mais …🔹Justiça determina que plano forneça equoterapia a autista
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado
Leia mais …🔹Fraude impede cuidadores de receberem seguro de 200 mil
Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter
Leia mais …🔹Mulher que teve bariátrica negada é indenizada e terá direito à cirurgia
