O Instituto Defesa Coletiva acionou o TJ/MG, por meio de ação civil pública, para responsabilizar as redes sociais Meta, TikTok e Kwai por dependência e impacto negativo das plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes. As ações, que pedem R$ 1,5 bilhão por danos morais coletivos de cada empresa, buscam estabelecer uma responsabilização robusta e exigem a implementação de mecanismos de proteção de dados e de restrições ao uso excessivo das plataformas por jovens.
De acordo com o Instituto, a dinâmica das redes sociais operadas pelas empresas promove o vício ao reforçar o uso ininterrupto com algoritmos que estimulam recompensas instantâneas e constantes, como curtidas e atualizações de feed.
As ações foram fundamentadas em estudos científicos que demonstram como a exposição prolongada e descontrolada a essas plataformas altera o sistema de recompensa do cérebro, aumentando o risco de dependência.
Uma pesquisa da Universidade de Zhejiang, citada nas ações, aponta que o algoritmo das redes sociais ativa diretamente áreas cerebrais ligadas à sensação de prazer e recompensa, intensificando o vício, principalmente entre crianças e adolescentes.
As ações propõem várias medidas de controle para proteger os jovens usuários das redes sociais, incluindo a proibição temporária de acesso a essas plataformas por menores de idade até que sejam implementados mecanismos para evitar a dependência.
Além disso, o Instituto pede que a Meta, o TikTok e o Kwai alterem a configuração de seus algoritmos e o tratamento dos dados dos menores, buscando uma experiência mais segura e saudável. Para o TikTok, exige-se que a funcionalidade Family Pairing, que permite controle dos pais sobre o uso dos filhos, permaneça ativa até que o usuário atinja a maioridade.
Em relação ao Kwai, pede-se a vinculação das contas de menores às de seus pais ou responsáveis para monitoramento constante, também com vigência até os 18 anos.
Outro ponto de destaque é a crítica aos mecanismos de reprodução automática (autoplay) presentes no TikTok e Kwai, que promovem o consumo ininterrupto de conteúdo sem que o usuário precise sequer interagir. Esse recurso, segundo o Instituto, não só facilita o vício, mas amplia o consumo de anúncios, o que reforça o modelo de lucro das plataformas em detrimento da saúde dos usuários.
Veja a ação contra TikTok e Kwai
E contra a Meta
Fonte: Revista Síntese